Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para exercer o cargo de assessor contábil legislativo da Câmara Municipal de São Pedro dos Ferros e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da data da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Pedro dos Ferros.

Nomeia membros da Comissão da Câmara Municipal de Inventário anual e dá outras providências. 

Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de pregoeiro oficial da Câmara Municipal.

Nomeia Agente de contratação da Câmara Municipal de São Pedro dos Ferros durante o exercício de 2023.

Nomeia formalmente a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de São Pedro dos Ferros para atuar e jugar os procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de São Pedro dos Ferros.

Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.

Nomeia Agente de Contratação da Câmara Municipal de São Pedro dos Ferros durante o exercício de 2023.

Nomeia formalmente a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de São Pedro dos Ferros para atuar e julgar os procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de São Pedro dos Ferros.

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o sistema de dispensa eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro dos Ferros-MG.

Dispõe core nomeação de vereadores para as comissões permanentes para o biênio 2023/2024 e dá outros provimentos.

Estabelece o calendário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de São Pedro dos Ferros - MG.

Dispõe sobre a nomeação de vereador para movimentar conta bancária.

Dispõe sobre alteração na data da reunião ordinária da Câmara Municipal de São Pedro dos Ferros.

Designa membros da comissão especial de conferencia de valores em tesouraria.

Cria Comissão Responsável pela verificação da Execução dos atos potenciais.

Cria Comissão Responsável pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial.

Cria Comissão Responsável pela Conferência dos Materiais em Almoxarifado.

Cria Comissão Responsável pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais.