Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades da Câmara Municipal em razão da pandemia do novo corona vírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal em razão da pandemia do novo corona vírus (COVID-19)
Nomear servidor efetivo para função gratificada.
Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo.
Nomeia formalmente a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro dos Ferros para atuar e julgar os procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de São Pedro dos Ferros.
Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio para atuarem em processo licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal de São Pedro dos Ferros.
Nomeia o servidor efetivo Fernando José de Souza Júnior para exercer a função gratificada de Diretor da Secretaria da Câmara.
Nomeia servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro dos Ferros.
Dispõe sobre a nomeação de vereador para movimentar conta bancária.
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre transferência de servidor comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
Realizar o arquivamento de denúncia.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de pregoeiro oficial da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer cargo público e dá outras providências.
Designa membro da Mesa para função de Tesoureiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Licitação em razão de falecimento.
Altera data de sessão e dá outras providências.