Aprova o Plano Plurianual do Município de São Pedro dos Ferros para o Triênio 1998 a 2000.

Autoriza Despesas do Orçamento corrente, bem como de capital Aquisição de equipamentos e material permanente e dá outras providências.

Autoriza Despesas do Orçamento corrente, bem como de capital Aquisição de equipamentos e material permanente e dá outras providências.

Institui a reserva de Contingência no Orçamento do município.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Pedro dos Ferros-Minas Gerais para o Exercício de 1998.

Dispõe sobre a orientação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Ensino Fundamenta e  de valorização do magistério.

Autoriza a municipalização de escolas estaduais da Zona Urbana , Distrital e Rural, de Ensino Fundamental.

Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de uma área de Terreno.

Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de uma área de Terreno.

Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de uma área de Terreno.

Autoriza Pagamento de Pró-labore via SUS e dá outras providências.

Concede Título de  Cidadão Honorário.

Dispõe sobre modificações na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros.

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir automóveis através de consórcio.

Altera redação de artigos da Lei Municipal Nº068/92.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o fundo de garantia por tempo de serviço-FGTS

Declara Utilidade pública Municipal o Centro Espírita André Luiz.

Declara utilidade pública Municipal a Associação Comunitária Efigênia Lopes.

Autoriza venda de sucata.

Concede reajuste de vencimentos e salários aos servidores municipais, aposentados e pensionistas.