Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar junto ao Orçamento-Programa 2005.

Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar às dotações orçamentárias especificadas abaixo no valor de R$ 195.200,00 (cento e noventa e cinco mil e duzentos reais).

Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito de Águas Férreas e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar junto ao orçamento-programa 2005.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar junto ao Orçamento-Programa 2005.

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares às despesas do Poder Legislativo e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro dos Ferros para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 012/2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivos fiscais aos contribuintes que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional sustentável de São Pedro dos Ferros - CONSEA/SPF, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos História do Município de São Pedro dos Ferros e Inglês nos currículos da rede escolar municipal.

Dispõe sobre a concessão de títulos declaratórios de utilidade pública.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos suplementares junto ao orçamento-programa 2004 e dá outras providências.

Declara como de preservação permanente a área de 8.732,18 metros quadrados do Morro do Querosene, no Bairro Lagoa Seca, nesta cidade.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos suplementares junto ao Orçamento Programa 2004 e dá outras providências.

Cria o Parque Municipal do Cruzeiro e dá outras providências.

Cria o Porque Florestal de Volta Grande e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Pedro dos Ferros.

Declara e define o perímetro urbano de São Pedro dos Ferros.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos suplementares junto ao Orçamento-Programa 2004 e dá outras providências.