Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial que específica.

Concede contribuições, subvenções e dá outras  providências.

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São Pedro dos Ferros para o exercício financeiro de 2009.

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Ensino Fundamental, com duração de 09 (nove) anos, nas escolas da Rede Municipal de Educação.

Dispõe Sobre a gratificação aos profissionais do Magistério para cumprimento de exigências da Lei Nº 11.494/2007 e dá outras providências.

Autoriza o executivo a outorgar de uso  de bem imóvel do domínio Municipal.

Dispõe as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.

Altera Lei Nº 053/2002 "Que dispõe sobre a complementação da aposentadoria dos servidores do Municipio de São Pedro dos Ferros e dá outras providências.

Concede aumento de vencimentos e salários aos servidores  públicos Municipais da ativa, aposentadoria e pensionistas.

Faz adequação da remuneração do cargo de coordenador Municipal do PSF, instituído pela Lei nº 12/2007.

Concede aumento de vencimentos e salários aos servidores públicos Municipais da ativa, aposentados e pensionistas.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio de São Pedro dos Ferros para o exercício  financeiro de 2008.

Alteração dos anexos de projeção de receita e despesa da LDO.

Concede contribuições, subvenções e dá outras  providências.

Dispõe sobre a instituição da coordenadoria Municipal do PSF, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de cargos de agente de saúde do Município, e dá outras providências.