Autoriza doação de lote de terreno.

Autoriza doação de lote de terreno.

Autoriza doação de lote de terreno.

Altera redação de artigos 3º da Lei nº 75/99 de 15/09/1999.

Altera redação de artigos da Lei nº 047/93 de 31/08/93.

Acrescenta item na Lei nº 134/95 de 01/11/95.

Altera redação de artigos da Lei nº 132/95 de 25/09/95.

Cria no âmbito do Executivo Municipal o Núcleo Central de Controle Interno.

Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providencia.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais no Município de São Pedro dos Ferros e contém outras providências

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de São Pedro dos Ferros para o exercício de 200 I e dá outras providências.

Autoriza doação de lote de terreno.

Autoriza doação de lote de terreno.

Autoriza doação de lote de terreno.

Autoriza doação de lote de terreno.

Autoriza doação de lote de terreno.

Autoriza doação de lote de terreno.

Faz doação de lote.

Faz doação de lote