Dispõe sobre a extinção de cargo público de Oficial de Administração e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção de cargo público de Auditor dá outras providências.

Altera os anexos de projeção de receita e despesas para o quadro quadriênio 2010/2013 da LDO.

Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010 a 2013, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações governam

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro dos Ferros para o exercício financeiro de 2010.

Concede contribuições, subvenções e dá outras providências

Dispõe sobre instituição do Conselho de Turismo e Fundo Municipal de Turismo São Pedro dos Ferros.

Dispõe sobre instituição do Conselho de Esporte do Município de São Pedro dos Ferros

Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de São Pedro dos Ferros e dá outras providências.

Dispõe  sobre a autorização para concessão de abono vinculado ao FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de crédito adicional, modalidade suplementar, que específica e dá outras providências.

Dispõe a autorização para o Município de São Pedro dos Ferros contratar com o Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais AS-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Reestrutura o Conselho de Assistência Social no Município de são Pedro dos Ferros.

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 005 de 27 de junho de 2007, que cria o conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e Valorização dos profissionais da Educação.

Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Municipio de São Pedro dos Ferros e dá outras providências.

Dispõe  sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, x da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Municipio de São Pedro dos Ferros e dá outras providências.

Dispõe a autorização para fins do art. 26 da Lei complementar Nº 101/00, abertura de crédito especial que específica e dá outras  providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

Dispõe as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Município de São Pedro dos Ferros contratar com Banco do Brasil e dá outras providências.